MINI LAÇO, com CNPJ 31.298.183/0001-05 única e exclusiva proprietária do site que utilizam a marca unicamente da MINI LAÇO, estabelece o presente instrumento denominado TERMO DE USO para o USUÁRIO do SITE, conforme as condições abaixo descritas:
Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO da MINI LAÇO fica ciente e concorda que ao utilizar o SITE MINI LAÇO, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer de suas alterações futuras.
As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:
USUÁRIO(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que acessa e adquire produtos pela MINI LAÇO.
SITE: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com CONTEÚDO de uma empresa ou de uma pessoa.
COOKIE(S): pequeno arquivo de texto armazenado nos navegadores. Este recurso possibilita a identificação de USUÁRIOS e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré-estabelecidos.
LINKS(S): significa um acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo SITE, ou, ainda, de outros SITES.
CONTEÚDO: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), têm acesso ou submetem a um SITE.
Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO(S) assume ao acessar e/ou utilizar o SITE MINI LAÇO e seus serviços relacionados como softwares, complementos, plug-ins, barras e acessórios a não ser quando regido por um TERMO DE USO específico.
O USUÁRIO(S) deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o SITE MINI LAÇO, pois, o acesso ou uso deste implica em concordância integral com tais termos universais.
O SITE MINI LAÇO e os demais participantes do SITE somente fornecerão ao USUÁRIO(S) informações e serviços mediante expressa concordância aos TERMOS DE USO, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do SITE MINI LAÇO significa a total concordância com tais termos, condições e informações.
Eventuais erros no funcionamento do SITE MINI LAÇO serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O SITE MINI LAÇO não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do SITE MINI LAÇO.
O USUÁRIO(S) através deste TERMO DE USO aceita ser identificado pelo sistema do SITE MINI LAÇO, como, por exemplo, no uso de COOKIES e/ou de outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo SITE MINI LAÇO.
Caso exista alguma dúvida referente aos dados coletados pelo SITE MINI LAÇO consulte a nossa Política de Privacidade.
O SITE MINI LAÇO envidará seus melhores esforços para evitar o envio não solicitado de e-mails. Para tanto, resta estabelecido que seja absolutamente proibida à utilização do SITE MINI LAÇO para a distribuição de SPAM ou o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico.
Fica a critério exclusivo do SITE MINI LAÇO suspender e/ou inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos USUÁRIO(S) que se utilizarem do SITE MINI LAÇO com a finalidade de promover seus produtos ou serviços à venda ou com qualquer outro fim, e que forem denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens SPAM.
O descumprimento às condições, termos e observações deste TERMO DE USO dá ao SITE MINI LAÇO o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro, temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO(S) a ação tomada dentro do seu sistema.
Todos os materiais do SITE MINI LAÇO, incluindo, mas não se limitando a apresentação, “layout”, marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações no SITE MINI LAÇO são protegidas pela legislação de Propriedade Intelectual.
Caracterizará como infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no SITE MINI LAÇO, sujeitando-se o USUÁRIO(S) infrator às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios ao SITE IAO, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato do USUÁRIO(S).
Os produtos, informações, valores, serviços sistemas e/ou “software”, publicados no SITE MINI LAÇO podem conter imprecisões e/ou erros de grafia, razão pela qual a MINI LAÇO envidará seus melhores esforços para manter o SITE atualizado periodicamente.
A MINI LAÇO poderá alterar, modificar e/ou ajustar este TERMO DE USO a qualquer tempo, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito somente após se tornarem públicos. Desse modo, o USUÁRIO(S) obriga-se a rever o TERMO DE USO da Mini Laço de tempos em tempos, restando claro que o USUÁRIO(S) subordina-se à aceitação do TERMO DE USO vigente no momento de seu acesso ou faz uso dos serviços prestados pela Mini Laço.
O SITE MINI LAÇO reserva-se ao direito de alterar, condensar ou excluir qualquer CONTEÚDO do SITE MINI LAÇO que considere, a seu exclusivo critério, violar as diretrizes de CONTEÚDO, a legislação brasileira ou de qualquer outra disposição do presente TERMO DE USO.
